Recursos Repassados a São João do Sabugi/RN.

         Recursos Repassados pelo o Governo Federal ao Município (Prefeitura) de São João do Sabugi/RN, no ano de 2010. Fonte: Portal da Transparência = www.portaltransparencia.gov.br

        O nosso Blog estará fazendo a atualização todos os meses a partir de agora.

FUNÇÃO	AÇÃO GOVERNAMENTAL	TOTAL NO ANO
Segurança Pública	8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres	200.000,00
Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica	653.639,90
	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica	10.524,00
	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	4.047,97
	0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola	196.515,00
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	3.508,34
	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	629,25
	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	26.703,00
	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	102.911,00
	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	7.029,77
	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	72,13
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	5.864,50
	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	1.125,00
	2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	15.000,00
	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	13.500,00
	2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica	2.479,80
	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	289.184,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	39,14
	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009	38.434,42
	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	16.854,15
	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	178.303,85
	0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)	12.925,49
	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	12.271,45
	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	1.144.978,22
	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	551,32
	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	18.305,14
Total Geral		2.955.396,84